Faculdade de Medicina da Bahia 
THESE 
APRESENTADA Á 
FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA 
Em 8 de Outubro de 1907 
PARA SER DEFENDIDA 
POR 
( Natural de Maragogipe Bahia ) 
AFIM DE OBTER O GRAU 
DE 
DOUTOR MEDIC1NR 
DISSERTAÇÃO 
(Cadeira de Medioina Legal e Tozicologia) 
ABORTAMENTO CRIMINOSO 
PROPOSIÇÕES 
Tres sobre cada uma das cadeiras do curso de 
sciencias medicas e cirúrgicas 
BAHIA 
Typographia e Encadernação do Lyceu de Artes 
Prudencio de Carvalho, director 
1907 Faculdade de Medicina da Balda 
DiRECTOR-Dr. ALFREDO BRITTO 
Více-Director —Dp. MANOEL JOSE’DE ARAÚJO 
Lentes catliedraticos 
OS DRS. MATÉRIAS QUE LECCIONAM 
1 •.* SECÇÃO 
Carneiro de Campos : Anatomia descriptiva. 
Carlos Freitas Anatomia medico-cirurgica. 
2a Secção 
Antonio Pacifico Pereira. . . . Histologia 
Augusto C. Vianna Bacteriologia. 
Guilherme Pereira Rebello. . . . Anatomia e Physiologia pathologicae 
3a Secção 
Manuel José de Araújo Physiologia. 
José Eduardo F.de Carvalho Filho. . Therapeutica 
4 a Secção 
Josino Correia Cotias. ..... Medicina legal e Toxicologia. 
Luiz Anselmo da Fonseca Hygiene. 
5a Secção 
Braz Hermenpcildo do Amaral . . Pathologia cirúrgica. 
Fortunato Augusto da Silva Júnior . Operaçõese apparelhos 
Antonio Pacheco Mendes . * . Clinica cirúrgica, 1.» cadeira 
Ignacio Monteiro de Almeida Gouveia . Clinica cirúrgica, 2.» cadeira 
6. a Secção 
Aurélio R Vianna. Pathologia medica. 
Alfredo Britlo Clinica propedêutica. 
Anísio Circundes de Carvalho. . . Clinica medica 1*» cadeira. 
Francisco Braulio Pereira Clinic a medica 2.a cadeira 
7. a Secção 
José Rodrigues da Costa Dorea . . Historianatural medica. 
Ã. Victorio de Araújo Falcão . . . Matéria medica, Pharmacologia e Arte 
de formular. 
José Olympio de Azevedo .... Chimica medica. 
8. Secção 
Deocleciano Ramos Obstetricia 
Climerio Cardoso de Oliveira . . Ciinicaobstetrica e gynecologica. 
9. Secção 
Frederico de Castro Rebello . . . . Clinica pediátrica 
10. Secção 
Francisco dos Santos Pereira. . . Clinica ophtalmologica. 
11. Secção 
Alexandre E. de Castro Cerqueira . Clinica dermatológica e syphiligraphica 
12. Secção 
Luiz Pinto de Carvalho Clinica psychiatrica e de moléstias 
nervosas. 
JoãoE. de Castro Cerqueira ... I „ ,. 
Sebastião Cardoso q disponibilidade 
Substitutos 
OS DOUTORES 
José Altonso de Carvalho j,< secção 
Gonçalo Moniz Sodré dc Aragão . . . ) „„ 
Julio Sergió Palma . ...... 2 
Pedro Luiz Celestino 3. > 
Oscar Freire de Carvalho 4.a 
Antonino Baptista dos Anjos 5.a 
João Américo Garcez Fróes. • . . . 6.a > 
Pedro da Luz Carrascosa e José Julio 
deCalasans. 7.a 
J.Adeodato de Sonsa 8.a 
Alfredo Ferreira de Magalhães . . . q.a » 
Ciodoaldo deAndrade ...... 10. » 
Albino A. daSilva Leitão 11. , 
12. . 
Secretario—DR. MENANDRO DOS REIS MEIRELLES 
Sub-secretario—DR. MATHEUS VAZ DE OLIVEIRA 
A Faculdade não approva nem reprova as opiniõeo exaradas nas theses 
pelos seus auctores. SIRVA DE PR0L0G0 
Celui qui met au jour ses pensões 
pour faire briller ses talents doit 
s’attendre à la severité de ses criti- 
ques, mais celui qui n’ecrit que pour 
satisfaire un devoir, dont il ne peut 
se dispenser à une obligation qui lui 
est imposée, a sans doute de grands 
droits à 1’indulgence de ses lecteurs 
et de ses iuges. 
La Bruyère. DISSERTAÇÃO 
* 
(Cadeira de Medicina Legal e Toxioologia) 
ABORTAMENTO CRIMINOSO Escorço historico 
Compulsando a historia, grande mestra da vida, 
no expressivo dizer do eloquente Cicero, facil é de 
se ver que ascende á mais remota antiguidade o 
uso do abortamento provocado por mão criminosa. 
Feição caracteristica da infanda da humanidade, 
a libertinagem que então reinava, alliada a influi- 
ções outras, determinou o mais decidido amor 
contra a natureza, de maneira que, á vasa da cor- 
rupção, era quasi sempre sacrificada a vida em- 
bryonaria. 
Outra porém a róta seguida pelos hebreus. 
De uma pureza de costumes a não mais desejar, 
presos á restricta observância das leis mosaicas, 
em plano superior conseguiram elles collocar-se, 
tornando-se assim um povo admiravel por suas 
virtudes 
E esse provavelmente o motivo porque vencer 
poderam as frequentes guerras que lhes moviam 
seus inimigos de raça e religião. 
«Nenhumaoutra nação, dizCezar Cantú, cumpriu 
melhoro preceito — crescei e multiplicai-vos—; 2 
porque o respeito professado pela paternidade e a 
subdivisão da propriedade contribuíram efficaz- 
mente para o augmento da população. 
c( A bênção mais desejada era um grande nu- 
mero de filhos crescendo em roda da mesa como 
as vergonteas dg. oliveira. Accrescentai a isto a 
esperança que o Israelita tinha de que da sua 
própria descendencia podia nascer o Emmanuel, 
donde proveio o esmerado cuidado com que con- 
servavam as genealogias. 
« Por isso o dia de um casamento era uma so- 
lemnidade para a tribu, assim como o da circum- 
cisão; por isso o novo esposo era pelo espaço 
de um annck. dispensado do serviço militar e de 
qualquer obrigação pessoal*. 
Assim o abortamento voluntário deveria ser 
desconhecido daquella raça; ao menos sua legis- 
lação delle não cura a não ser que se o queira 
enquadrar na geral disposição:—Não matarás. 
O texto biblico só estatúe penas qu ando occorrído 
o abortamento em consequência de um accidente: 
« Se alguns varões pelejarem e ferirem a alguma 
mulher prenhe, e o fructo lhe cahir, porém nãc 
houver morte, serão certamente castigados con- 
forme o que lhes impuzer o marido da mulher e 
pagarão por juizes. Mas se houver morte darão 
alma por alma, olho por olho, dente por dente, pé 3 
por pé, queimadura por queimadura, ferida por 
ferida, golpe por golpe.» (Exôdo cap. XXI, versí- 
culos 22, 23, 24 e 25). 
Todavia, pondera Morache, encontra-se, na his- 
toria dos Hebreus, exemplos de violências infli- 
gidas a mulheres gravidas. Nas descripções das 
guerras que marcaram as lutas entre os diversos 
reis de Israel, lê-se que um destes, por nome 
Menahem, depois de ter vencido Shallum, seu 
competidor, saqueou a cidade de Thipsach, por 
não lhe ter franqueado as portas e abriu o ventre 
de todas as mulheres gravidas. 
No Egypto, berço primitivo da civilisação, onde 
leis severas protegiam a vida humana, o aborta- 
mento deveria ser raramente praticado, porquanto 
sua legislação nenhuma pena estatuía para tal es- 
pecie delictuosa. 
Prova inconcussa e irrefragavel da consideração 
que ali se tinha para com o féto está no facto 
de não poder nenhuma mulher gravida soffrer um 
supplicío sem que houvesse dado á luz seu filho. 
Se, passando á Grécia, patria dos maiores gé- 
nios da arte e da philosophia, esmerilharmos seus 
costumes, veremos que, não raro, foi ella theatro 
de praticas abortivas. 
Socrates encarava o abortamento como um facto 
natural e os celebres Aristoteles e Platão não 4 
hesitaram em propol-o como melhor meio de 
manter o perfeito equilíbrio das populações, mas 
só quando inanimado o feto. 
Hypocrates, o celebre medico de Cós, posto 
ter promettido em seu juramento « não admi- 
nistrar á mulher alguma drogas abortivas» acon- 
selhou todavia a certa bailarina o uso de exer- 
cícios physicos violentos, com o fim de fazel-a 
abortar, e mesmo, dizem alguns historiadores, 
possuia uma formula abortiva composta de gal- 
bano associado a oleo de cedro. 
Tão frequente era na Grécia o crime de que 
nos occupamos, que Hypocrates apontava suas 
perigosas consequências no seguinte trecho: «Les 
dangers sont plus grands pour la femme qui 
avorte, les avortements étant plus pénibles que 
íes accouchements. 11 n’est pas possible, en effet, 
qu'il n’y ait pas de violences dans 1’expulsion de 
1’embryon, soit par un purgatif, soit par une 
boisson, soit par un aliment, soit par de pes- 
saires, soit par toute autre cause. . . Car la vio- 
lence est mauvaise, amenant le risque de 1’ulce- 
ration ou de rinflamrnation de la matrice, ce qui 
est périlíeux » . (Hypocrates. Maladies des femmes, 
livro 1?, tomo VII pag. 153, traducção de Littré.) 
Rezam as chronicas que morto Polydecto, sua 
mulher offereceu mão de esposa ao grande legis- 5 
lador Lycurgo, promettendo-lhe o reino de Sparta 
e com este o sacrifício do filho que trazia em suas 
entranhas. 
Na antiga Roma foi o abortamento a principio 
praticado claniestinamente. 
Mais tarde, quando a libertinagem sem peias 
nella assentou seus arraiaes de modo a transfor- 
mal-a n’um vastíssimo bordel; então que a ma- 
trona olvidando seus sacrosantos deveres, meta- 
morphoseou-se numa mulher vaidosa para quem o 
tempo era pouco para se adornar e se alindar; uma 
amante dissoluta que se recusava a ser mãe, pedindo 
filtros para abortar, o crime de que nos occupamos 
se tornou frequentíssimo e delle se fallava nos 
theatros como de um acto naturalíssimo. 
A tal ponto chegava a indifferença dos estoicos 
para com o féto que o consideravam como um 
simples prolongamento do intestino materno. 
O poeta Ovidio, sem que fosse severo moralista, 
não hesitou todavia em dirigir ás mulheres romanas 
que se faziam abortar temendo o desapparecimento 
da belleza de seu corpo, a seguinte censura: Ut ca- 
reat rugarum crimine venter. 
Em sua Oratio pro Cluentio Cicero nos relata o 
caso de certa mulher que subornada por herdeiros 
remotos de seu marido, não vacillou em inter- 
romper o curso de sua gestação. 6 
Memoriam teneo, escreve elle, quandam mu- 
lierem, cum essem in Asia, quod ab hoeredibus 
secundis, accepta pecunia, partum sibi ipsa medi- 
camentis abegisset, rei capitalis esse damnatam: 
neque injuria, quoe spem parentis, memoriam no- 
minis, hoeredem familiae, designatum reipublicae 
eivem sustulisset. 
Nos seguintes versos o poeta Juvenal se ergue 
justamente indignado contra as matronas que sobre 
seu leito doirado se entregam a illicitas operações, 
tendo por fim provocar a esterilidade ou deter- 
minar a morte 3o producto da concepção: 
Sed jacet aurato vix ulla puerpera lecto 
Tantum arte hujns, tantum medicamina pnssunt 
Quoe steriles facit, atque homines in ventre necandos 
Nem se infira do explanado ausência de leis 
concernentes ao abortamento; haviam-n’as, e bem 
severas, expostas nos codigos romanos; mas devido 
a ter sido elle praticado por alguns imperadores 
e personagens outros de alta estirpe, a impunidade 
absoluta foi por muito tempo a regra. 
Quando mais se accentuava a depravação dos 
costumes, quando a regeneração do povo ia se 
tornando quasi impossível, despontou o sol auri- 
fulgente do Christianismo, ao influxo de cujas be- 
néficas e salutares doutrinas se operou radical 
transformação em todo corpo social. 7 
O direito romano foi sensivelmente modificado, 
passando o abortamento a ser equiparado ao ho- 
micídio. 
Na primeira phase da idade média muito diver- 
giam os theologos quanto ao modo de encarar o 
abortamento. 
S. Agostinho e outros abraçaram a versão dos 
Setenta, segundo a qual só poderia ser o aborta- 
mento considerado acto criminoso quando ani- 
mado o féto. 
Outros, como S Basílio, acompanharam aversão 
da Vulgata, que differença alguma estabelecia, 
opinando pela condemnação do autor da violência 
qualquer que fosse a epocha da gravidez. 
Em 1556 Henrique II, na França, fez publicar 
um edicto equiparando o crime de abortamento 
aos de occultação da prenhez e infanticídio, lei 
esta contra que protestaram bem alto Voltaire e 
outros. 
Proclamada a confraternisação dos povos com 
a queda da Bastilha, as penas tornaram-se mais 
brandas, muito perdendo da severidade que até 
então as caracterisava. 
O codigo francez de 1791 aboliu a pena de 
morte aos accusados de abortamento, assegurando 
completa e absoluta impunidade á mulher, no 8 
intuito de que ella fizesse delações relativas a 
seus cúmplices. 
Estudado perfunctoriamente o abortamento na 
antiguidade e na edade média, passemos a expor 
o estado actual da questão. 
Na índia é com mu m o abortamento, concor- 
rendo para isso não só o uso dos casamentos 
precoces, como o celibato forçado consecutivo á 
viuvez. 
Este odioso costume que revolta a natureza, 
diz Dubois, é, aos olhos dos habitantes da índia, 
um facto sem importância; a destruição de um 
ser, que ainda não viu a luz do dia, é um mal 
menor que a deshonra da mulher. 
Em Pondichery a profissão de abortadoras é 
exercida pelas lavadeiras, que empregam constan- 
temente o cuminho, o gengibre e principalmente 
o plumbago zeylamica, que gosa de grande poder 
vesicante. 
Os negros africanos praticam frequentemente 
o abortamento lançando mão de meios diversos, 
em sua maioria de ordem mechanica. 
Segundo Montgomery, as mulheres de Singa- 
pura praticam o abortamento afim de evitar a 
super-população. 
Nas grandes cidades da China é considerável 
o numero dos abortamentos, maximé em Pekim, 9 
onde, no dizer de Scott, muitas carruagens cir- 
culam pelas ruas recolhendo os fétos que nellas 
são atirados á noite. 
Refere Brouardel que na Pérsia a prenhez fóra 
do casamento é punida com a pena ultima, sendo 
ainda defezo á mulher gravida toda cohabitação 
com seu marido, dnrante o curso da gestação, 
donde sentimentos de ciume que a induzem á 
pratica do abortamento. 
Este crime é impunemente praticado na Tur- 
quia. Em 1875 a mãe do sultão Abdul-Aziz, re- 
produzindo uma antiga disposição, ordenou que 
todas as mulheres do harém se fizessem abortar. 
Nos Estados-Unidos reina decidida tolerância 
para com o crime de abortamento, que ali se 
tornou uma verdadeira industria e mesmo uma 
profissão que se annuncia com accentuado escân- 
dalo, de modo que em Nova-York seu numero 
ascende a oitenta mil por anno. 
A culta França abraça a mesma regra de con- 
ducta. 
Lá grande numero de médicos e parteiras 
fazem de tal crime profissão habitual. Bastante 
é attentar-se para o facto ha pouco tempo re- 
ferido pelo telegrapho de haver a parteira Char- 
tier praticado, em não longo espaço de tempo, 10 
mil e quinhentos abortamentos, queimando em 
seguida os fetos nas chaminés. 
Entre nós são frequentes os crimes de tal 
natureza, sendo-nos todavia impossível calcular 
seu numero, por faltarem as indispensáveis es- 
tatísticas. Definição e legislação 
Encarado sob o ponto de vista medico, o 
abortamento é a expulsão do producto da con- 
cepção antes da epocha de sua viabilidade, o 
que succede nos seis primeiros mezes da gra- 
videz, porquanto quando occorrida fóra dessa 
epocha recebe a denominação de — parto pre- 
maturo. 
Expressão originaria do latim aborior (de ab 
e orior), significa perecer, morrer, fenecer, pre- 
suppondo a existência de um producto destruído 
antes de alcançar o termino de sua evolução 
natural. 
Enveredando agora pelo vasto campo da me- 
dicina legal, vemos que muito mais lata é a 
definição de abortamento, desde quando são 
accordes os criminalistas em não levar em linha 
de conta a viabilidade do producto da concepção. 
A esse respeito assim se manifesta o pran- 
teado e inditoso mestre Dr. Francisco de Castro, 
cuja morte veio abrir grande claro no mundo scien- 
fico: «O feto, animado ou inanimado (na antiga 12 
accepção dos canonistas) é objecto da mesma 
protecção legislativa nos codigos modernos, onde 
não se conhece nem a velha descriminação es- 
cholastica entre o aborto e a effluxão (effluxio) 
nem a classificação que em obstetrícia o extrema 
em ovular, embryonario ou fétal. 
Synthese de todas as violências contra o féto 
desde o momento de sua concepção até ao fim 
de sua existência visceral, o aborto designa, como 
expressão generioa, a destruição, a morte ou a 
expulsão voluntária do embryão humano. » 
Tourdes assim se expende: «L/avortement, 
en medecine légale, peut être defini, 1’expulsion 
prématurée du produit de la conception provo- 
quée dans une intention criminalle. » 
Diz Garraud: « Dans 1’acception juridiqne du 
mot 1’avortment c’est Texpulsion prématurée, 
volontairement provoquée, du produit de la con- 
ception. » 
O celebre criminalista Carrara, em seu Pro- 
gramma del corso di diritto pencile, do seguinte 
modo se exprime: «definisco il feticidio la do- 
losa uccisione del feto nelFutero o la violenta sua 
expulsione dal ventre materno, dalla quale sia 
conseguita la morte.» 
Lazzaretti, eminente professor da Universidade 
de Padua, define feticidio — o assassinato do féto 13 
no utero materno ou sua violenta expulsão desse 
orgão e da qual resulte a morte do mesmo féto. 
Esta definição parece-nos deficiente por excluir 
os casos de prenhez extra-uterina, que, embora 
raros, nem por isso deixam de merecer a protecção 
legislativa. 
Para Garimond, da Universidade de Montpellier, 
abortamento criminoso é a cessação prematura e 
voluntária da prenhez ou sua interrupção inten- 
cionalmente provocada, com ou sem apparecimento 
de phenomenos expulsivos. 
Tardieu, attendendo ás ingentissimas difficulda- 
des a superar-se na investigação desse crime que 
se desenvolve em proporção sempre crescente, 
como se fora um enorme polvo a embaraçar com 
seus múltiplos tentáculos a reprodução da especie 
humana, fez consistir o delicto tão somente na ex- 
pulsão ou tentativa de expulsão violenta e prema- 
tura do producto da concepção. 
As circumstancias de edade, viabilidade e for- 
mação regular do féto são por elle despresadas, 
visto como não encara o abortamento corno termo 
equipollente de feticidio, opinião esta sustentada 
por Lazzaretti, Carrara e outros. 
Sua definição abraçada por muitos médicos le- 
gistas, dentre os quaes Brouardel, Legrand du 
Saulle, Briand et Chaudé, Lutaud, é a seguinte: 14 
« L’avortementest 1’expulsionprématuréeet vio- 
lemment provoquée du produit de la conception 
indépendamment de toutes les circonstances d’âge, 
de viabilité et même de formation régulière du 
fcetus; qu’il soit vivant ou mort, qu’il ait atteint 
1’époque de la viabilité, ni les conditions physiques, 
ni les conditions intentionelles ou morales de 1’avor- 
tement ne changent». 
Estudadas em rápidos traços as definições, delias 
nos despeçamos, para, sem mais delongas, entrar- 
mos na importantíssima parte referente á legislação. 
O codigo francez actual capitula como criminoso 
de abortamento «quiconque par aliments, breu- 
vages, médicaments, violences ou par tout autre 
moyen aura procure 1’avortement d’une femme en- 
ceinte, soit qu’elle y ait consenti ou non. » 
Pelo codigo de 1791 nenhuma pena feria a 
mulher que se prestava ás manobras abortivas, re- 
cahindo toda a criminalidade sobre os seus cúm- 
plices, lacuna esta perfeítamente preenchida pelo 
codigo actual, que, só no caso de tentativa, deixa 
de punil-a. 
Na Allemanha o legislador fez consistir o corpo 
de delicto no exame do producto expulso, cir- 
cumstancia esta que, vezes repetidas, estorva a 
acção da justiça. 
Tanto é isto verdade que Casper, citado por 15 
Briand et Chaudé, se bem que adepto intransi- 
gente da apresentação do elemento expulso como 
prova material do crime, não hesitou em escrever 
as seguintes palavras: « J’ai vu dans ma longue pra- 
tique un grand nombre d’avortements provoqués; 
e n’ai jamais vu un cas de conde mnation, lors 
même que les circonstances du crime étaient évi- 
dentes. J’ai vu un père dont la culpabililité ressor- 
tait de toutes les circonstances du fait, acquitté par 
la seule raison, qu’on ne pouvait pas affirmer que 
le fruit eôt été un'enfant plutôt qu’une mole. Cette 
raison sert toujours d’argument aux défenseurs, 
lorsque, ce qui arrive le plus ordinairement, le fruit 
ne peut pas être retrouvé. » 
Pelo codigo penal austríaco, bem como pelo 
italiano, considera-se circumstancia aggravante o 
facto de ser o crime perpetrado pelo progenitor 
do féto. 
Os codigos allemãc e austríaco se affastaram por 
completo de outros em que se estabelece aggra- 
vante do delicto o ser elle praticado por médicos, 
pharmaceuticos, parteiras ou pessoas outras legah- 
mente habilitadas 
O nosso legislador criminal, no artigo 300 do 
codigo, sob a formula-—provocar aborto, haja ou 
não expulsão do fructo da concepção — abraçou a 
definição do emerito Tardieu e fez consistir o 16 
crime na simples provocação do abortamento, o 
que acertado e rasoavel nos parece. 
Incorreu elle porém em flagiante e notoria in- 
congruência quando enqmidra a regra criminal de 
que nos occupamos entre os attentados contra a 
segurança de pessoa e vida, visto como casos ha 
em que é provocado o abortamento sem que, nem 
de leve, sejam ameaçadas pessoa e vida do fructo 
da concepção. 
Para tornar mais lúcido o que vimos de affirmar, 
suppcnhamos hypotheticamente que, provocado o 
abortamento, se dá a expulsão de uma verdadeira 
móla ou mesmo de um feto morto anteriorrnente 
ás manobras abortivas. 
Houve em semelhante caso attentado contra 
pessoa e vida do producto da concepção? 
A negativa se impõe, impondo-se também a 
affirmação categórica da consummação do crime, 
cujo extremo é a violenta e pretnatura expulsão 
do fructo da concepção, independente das circumstancias 
de idade, viabilidade e formação regular do mesmo. 
O illustrado e conspicuo mestre Dr. Souza Lima, 
em magistral artigo, publicado na Revista de Juris- 
prudência, volume terceiro, depois de se mostrar 
partidário da conservação do abortamento entre 
os attentados contra a pessoa e vida, mediante a 17 
introducção de certas restricções no artigo 300, 
diz: 
« A substituição de aborto por feticidio, ou a 
adopção official para aquelle termo da accepção 
conferida por Lazzaretti a este ultimo, assignalaria 
para o delicto em questão a sua verdadeira figura 
jurídica. 
« E como corollario que decorre forçosa mente da 
theoria penal deste professor sobre o aborta- 
mento, sempre que elle for consummado, o exame 
medico-legal do conteúdo uterino expellido, deve 
ser exigido e julgado mesmo indispensável para 
instauração do processo. » 
Permitta o illustrado mestre que discordemos 
do seu voto. 
Para nós bastaria que se retirasse o abortamento 
do titulo correspondente aos crimes contra a se- 
gurança de pessoa e vida, embora necessário e 
indispensável fosse creal-o exclusivamente para essa 
especie cUlictuosa; porquanto querer que nos codigos 
a denominação official de abortamento seja substi- 
tuída por feticidio e collocar semelhante especie 
delictuosa entre os attentados contra pessoa e 
vida, grande absurdidade nos parece, já porque 
significando o termo feticidio-morte do féto— 
escaparão á acção da justiça os casos em que a 
violência seja exercida sobre o ovo ou o em- 18 
bryão, já porque nem sempre o intuito do abor- 
tador é matar o feto, mas simples e unicamente 
accelerar o parto. 
Por outra parte exigir-se como prova material 
do delicto consummado o exame medico-legal do 
elemento expulso, é desconhecer que na investi- 
gação dos crimes, maximé do de que nos occupa- 
mos, cujo caracter de clandestinidade é extraor- 
dinariamente manifesto, nem sempre podemos 
obter certeza plena, senão presumpções e proba- 
bilidades. 
De modo algum se deduza do que vimos de dizer 
que se deva rejeitar in hmine o exame do conteúdo 
uterino expellido, por certo de grande valor; 
apenas estimamos que não deve elle ser consi- 
derado indispensável para instauração do compe- 
tente processo. 
A consideração precedente se prende outra de 
não menos transcendente importância. 
Queremo-nos referir á intenção do agente, pois 
como judiciosamente pondera Garraud, citado por 
Francisco de Castro, « ha hoje em dia accordo 
na legislação e na jurisprudência em reconhecer 
como elemento essencial á accusação o proposito 
de obter o aborto na pessoa arguida desse crime. 
cc Pertence o aborto á essa categoria de crimes 
para cuja constituição a lei exige que a vontade 19 
do agente se dirija para um fim de todo em todo 
especial; pelo que si o facto é perpetrado com 
outra mente, ou a infracção é diversa, ou póde até 
não ser punível o acto. 
« Criminando aquelle que, a poder de violência, 
determinou o aborto, a lei tem, de feito, exclusiva- 
mente em mira a violência exercida com o desígnio 
de fazer abortar a mulher gravida. » 
E’ esta uma questão sediça e assente na juris- 
prudência, que não conhece crime sem a intenção 
de commettel-o na pessoa delle arguida, salvo 
casos muito raros. 
O artigo SOI pune o abortamento provocado 
na mulher consentiente, referindo-se o seu unico 
paragrapho á mulher que conseguir abortar vo- 
luntariamente. 
A lei. penal, porém, não attinge o abortamento 
provocado por intervenção cirúrgica, toda a vez 
que o estado periclitante da mulher gravida assim 
o exija. 
E’ uma operação scientifica e humanitaria, 
toda do dominio da obstetrícia e o que a extrema 
do abortamento criminoso é o caracter de publici- 
dade de que se reveste e o fim a que se destina. 
« L’avortement criminei, diz Paul Dubois, est 
un acte secret dans la pensée de celui qui 1’execute 20 
comme dans celle de la femme qui le solicite 
et le souffre. 
« L’avortement provoqué par l’art au contraire 
est une opératfon accomplie au grand jour, qui ne 
peut blesser ni la conscience de calui qui Texecute, 
ni celle de la femme qni s’y soumet: une opéra- 
tiou qui a pour but d'éviter un mal plus grand, 
de conserver l’une des deux existences cotnpro- 
mises, celle assurement qui est la plus précieuse,» 
Mas se o medico ou parteira praticando o 
abortamento com o intuito therapeutico occasionar 
a morte da mulher por imperícia ou negligencia, 
fica sujeito á sancção do artigo 302. 
Não levantemos mão deste capitulo sem apre- 
sentar, de modo succinto embora, as principaes 
indicações do abortamento therapeutico. 
Intervenções de duas ordens apresentam-se no 
caso vertente: uma constituída pelo abortamento 
propriamente dito, outra pelo parto prematuro 
articial. 
Quanto á primeira, enorme a divergência entre 
os parteiros, e por tal citaremos apenas as prin- 
cipaes circumstancias em que elía se impõe e que 
são em ultima analyse: hydramnios considerável, 
hemorrhagias persistentes, continuadas e rebeldes > 
eclampsia que ameaça a vida da gestante; vomitos 
incoerciveis; tumores não passíveis de incisão, 21 
deslocamento, puneção ou extirpação; retroversão 
uterina; certas moléstias intercurrentes como ne- 
phrites, lesão cardíaca, estreitamentos considerá- 
veis da bacia, etc. 
Recorrer-se-a á ultima que visa a salvação de 
de mãe e filho, quando a bacia da gestante tiver o 
diâmetro sacro-pubiano comprehendido entre seis 
a nove centímetros ou em se tratando de moléstias 
que constituam grave perigo para sua vida actual. 
Em todos estes casos, o medico, no nobilíssimo 
e justo intuito de que nenhum vislumbre de cri- 
minalidade recaia sobre o acto que praticou, 
deve premunir-se de certas garantias, taes como: 
conferencia prévia com especialistas, assistência de 
collegas, acquiescencia da gestante e seus parentes 
mais proximos, etc. 
Do seguinte modo se manifesta Zuno, a respeito 
do abortamento obstétrico: «Quando 1’ostetrico si 
decide ad eseguire 1’aborto (e a questa decisione 
gravíssima addiverra dopo esauriti tutti gli altri 
mezzi che la scienza possiede) é bene, secondo 
me, che s’abba 1’assenso unanime delia dona e 
delia famiglia e che consultí i collegi piú stimati 
delia localitá o dello stabilimento in cui opera, 
ritirando d’agli stessi un avviso scritto sull’oppor- 
tunitáe indispensabilitá delia proposta operazionei 
e quando, per diria colTillustre Carrara, i matur: 22 
consulti decidano essere inevitabile alia vita delia 
madre il sacrifício del feto, il giurista non puó tro- 
vari elemento né di dolo, né di colpa: il divieto 
d’uccidere é subordinato alia necessitá, e la gius- 
tizia umana non puó dalboraculo umano de pratíci 
declinare nel giudizio concreto di tale necessitá.» Abortadores e abortadas 
Como sóe acontecer em casos outros, o aborta- 
mento criminoso, commummente praticado tanto 
nas classes inferiores como na alta sociedade, 
reveste as duas fôrmas seguintes de participação: 
auctoria e cumplicidade. Na primeira se recrutam 
de ordinário jovens seduzidas e senhoras casadas, 
sendo preferível occuparmo-nos primeiramente 
daquellas. 
Infelizes victimas da versucia de indivíduos 
despidos de todo o senso moral e enleiadas em 
suas fallaces promessas de casamento, sacrificam 
a virgindade, e, ao sentirem em suas entranhas a 
presença de um novo ser, cujo apparecimento no 
mundo exterior será indubitavelmente o factor da 
perda de sua dignidade, vão, presas de vergonha, 
procurar no abortamento o meio unico de salva- 
guardar a reputação ultrajada, sendo que muitas 
vezes a isso são impedidas por imposição dos pro- 
genitores que, por forma tal, tentam sepultar no 
mais profundo esquecimento o estigma que os ha 
de ferir por toda a vida. 24 
Vezes outras tão desgraçadas creaturas, aban- 
donadas pelos míseros seductores e tendo diante 
de si o quadro tétrico e horripilante da miséria, 
não trepidam em sacrificar o fructo da concepção, 
á falta de meios necessários para occorrer ás mais 
imprescindíveis necessidades. As senhoras casadas 
concorrem igualmente para o desenvolvimento de 
tão hediondo crime. 
Certas, arrastadas por um egoismo sem igual, 
pelo horror aos encargos da prole e ás dores do 
parto, temendo o esvaecimento dos graciosos con- 
tornos de seu corpo, não poucas vezes lançam mão, 
com o assentimento do esposo, de todos os meios 
tendentes a interromper a marcha da gestação; 
e, muitas ha de tão grande desfaçatez que mui 
calma e naturalmente confessam que é por « méra 
coqueterie e amor proprio que interrompem o 
curso de sua gravidez; temeríi que a gestação faça 
attenuar os seus encantos, porquanto, em meninas 
aprenderam que muitos filhos constituem a ruina 
da belleza e que a mulher feia é a infidelidade do 
marido ». 
Outras, as adulteras, que trahindo a fidelidade 
conjugal vão imprimir na fronte de seus esposos 
um dos mais infamantes labéos e plantar no seio 
da própria familia a discórdia e a vergonha, 25 
também fornecem seu valiosissimo contingente 
para a consummação do abortamento. 
Na França raríssimos os casaes que possuem 
mais de do:s filhos, cifra ordinariamente fixada 
pelos cônjuges para a prole, e esta a causa da 
extraordinária diminuição da natalidade, annual- 
mente provada pelas estatística de lá, 
Conforme observa o Dr. Lemoine, desde que 
possuem dois filhos, os cônjuges francezes «n’as- 
pirent plus qu’a jouir de la vie librement; ils res- 
treignent leur descendance, suivant les príncipes 
du malthusianisme, de façon qu’après eux, leur 
fortune acquise avec le labeur des autres ne soit 
pas morcelée. C’est le crime à deux, decide, com- 
bine, pour lequel la Société ne saurait se montrer 
trop sevère car les coupables bravent trop ouver- 
tement les lois les plus élementaires de 1’hu- 
manité.» 
No paragrapho primeiro do artigo 301 estatuiu 
o nosso legislador criminal reducção da pena 
quando provocado o abortamento pela gestante 
para occultar a deshonra própria. 
Todavia dos termos occultar a deshonra pró- 
pria, dizem os commentadores do nosso codigo, 
bem se pode inferir que, para se dar semelhante 
facto, necessário se torna que a auctora do delicto 
seja honesta ou como tal presumida, pois, no caso 26 
contrario, não havendo mais honra a salvar, não 
póde, ipso facto, ser occultada a deshonra. 
Por outro lado desapparece por completo o 
valor da referida allegação nos casos em que tem 
logar o crime depois de processado o seductor 
da gestante, porquanto então a deshonra desta é 
publica e manifesta. 
Até aqui só palmas ao nosso legislador. 
Delle entretanto dissentimos quando estende 
tal attenuante ás senhoras casadas que apparen- 
temente honradas se lançam clandestinamente no 
barathro insondável da prostituição. 
Para ellas não admittimos excusa de natureza 
alguma! 
E nem se nos venha por ahi a fallar em se- 
ducção, que seduzida não pode ser a mulher que 
comprehende a transcendência do matrimonio, 
nem desculpas pode haver perante os altares da 
moral e do bom senso para quem, munida de expe- 
riencia, não hesitou em marear o renome e a res- 
peitabilidade de toda uma familia! ec Que deshonra 
ha a occultar si com o adultério já está ella des- 
honrada? Pouco nos sensibilisa seu infortúnio. Seu 
logar não é no leito nupcial e sim no bordel. As 
nossas sympathias não são para a esposa impudica, 
para a mãe sem entranhas e sim para o marido 
trahido ». 27 
Outra circumstancia dé que não trata o nosso 
codigo mas que consideramos digna de ser atten- 
dida como attenuante é o facto de ser a mulher 
impeilida á pratica do crime pelos horrores 
oriundos da miséria. 
Se indivíduos de animo resoluto, espirito forte, 
vezes repetidas baqueam quando diante do triste 
espectaculo da miséria, que dizer desses pobres 
entes dignos de commiseração? 
Vem muito a proposito referirmos a historia 
de uma dessas infelizes, occorrida em Limoges 
e de que nos dá noticia a Gazette des Tribunaux: 
«Havia dois annos que eu era creada, quando 
me senti gravida. Como se approximava o termo 
fatal despediram-me com meus salarios, que im- 
portavam em trinta e cinco francos. 
Dirigi-me á casa de uma parteira em Limoges. 
A 22 de Dezembro dei á luz uma menina em 
casa dessa parteira. Desde antes do parto que 
eu tinha uma grave inflammação. Por falta de leite 
me era impossível amamentar minha filha. 
A parteira fez baptisal-a e me apresentou com 
a menina ao hcspicio de Limoges, onde fomos 
repellidas. Como eu não tinha mais dinheiro, a 
parteira me declarou a 28 de Dezembro que não 
podia me sustentar mais tempo. Tive pois de 
sahir de sua casa nesse mesmo dia levando com- 28 
migo a creança. Até então ella tinha sido alimen- 
tada com agua assucarada; desde esse momento 
até o dia seguinte á tarde, quando morreu, ella 
não tomou mais alimento algum, porque eu nada 
tinha para lhe dar. A 28 de de Dezembro á noite 
fui ter á uma aldeia e entrei em uma casa, onde 
pedi agasalho por caridade. Fazia muito frio e 
como não havia commodo, permittiram-me passar 
a noite no aprisco com minha filha. 
Eram pessoas pobres e por isso não ousei pedir 
cousa alguma para a criança. No dia seguinte pela 
manhã continuei minha perigrinação. Passei ainda 
o dia sem comer e, sem animo de implorar a 
caridade, caminhei muito diíificilmente até as nove 
horas da noite, conduzindo sempre a creança nos 
braços. Estavamos transidas de frio, então perdi 
o uso da razão: estrangulei a creança e atirei-a 
em um poço, perto da estrada. Quiz matar* me 
também, mas faltou-me a coragem ». 
Jeanne Verdaud, que assim se chamava a in- 
feliz protogonista de tão triste scena foi pelo Jury 
absolvida por unanimidade. 
Factos desta natureza reproduzem-se constan- 
temente, embora não cheguem ao conhecimento 
da justiça. 
Em muitos casos é a própria lei, que pro- 
clama e sancciona a desigual responsabilidade 29 
dos sexos, quem muito concorre para o desen- 
volvimento do crime de abortamento, quando 
deveria ella, pelo contrario, procurar os meios 
de evital-o. Senão vejamos. 
Fraca e inexperiente é uma jovem seduzida por 
qualquer indivíduo, pertencente a esta ou aquelia 
classe social, porque em todas medram taes 
monstros. Satisfeito seu desejo, saciada sua lúbrica 
paixão, abandona a desgraçada, deixando-a gra- 
vida. 
E ella, ao passo que evolve o novo ser que 
habita seu organismo, vai se sentindo a pouco e 
pouco abandonada e contemplada com asco e re- 
pugnância; a sociedade, esta desgraçada socie- 
dade, com a hypocrisia que a caracterisa ergue-se 
indignada; grita, affasta-se do contacto da sedu- 
zida como se lhe escapasse da pelle a temivel 
peçonha da morphéa, ao passo que abraça, acclama 
e curva-se reverentemente diante da adultera, 
como se digna fora de taes distincções. 
E emquanto tudo isto se dá, emquanto o algoz 
ri e galhofa, surge no mundo mais um ser que sem 
o auxilio de um braço que lhe dê o pão, sem 
possuir quem lhe guie e vele os passos, amanhã 
enveredará talvez pelo caminho licencioso do vicio, 
tornando-se uhi perigo para a communhão social. 
Quando isto não se dá, a pobre creatura, te- 30 
meneio que o nascituro venha a soffrer as torturas 
da fome e ser alvo dos preconceitos sociaes, re- 
corre então ao abortamento, ao infanticídio e 
mesmo ao suicídio! 
Para sanar tantos males, para que decrescesse o 
numero dos crimes que vimos de mencionar, de- 
veriam todos os codigos admittir a investigação 
da paternidade como sóe acontecer na Áustria, 
Inglaterra, Baviera, Prussia e paizes outros. 
Não queremos que a lei deixe de reservar pr:vi- 
legios aos descendentes de uma união legitima, 
o que iria de encontro á dignidade do matrimonio, 
nem tão pouco estimamos como alguns que seja 
destruída a familia a bem do concubinato. 
t Mas nem por isto deve a sociedade ser indiffe- 
rente a essas maternidades do accaso e á sorte dos 
filhos illegitimos; as leis devem pelo menos fazer 
respeitar o direito que a estes assiste de recla- 
marem alimentos, direito este que decorre imme- 
diatamente do facto de sua existência e que não 
se poderá tornar effectivo sem o reconhecimento 
da sua paternidade ». 
Diz Morelot: cc A’ vista do numero sempre 
crescente de abortos e infanticídios, comprehen- 
de-se que espiritos generosos tenham tratado de 
admittir se o principio da investigação da paterni- 
dade como um empecilho á onda invasora da des- 31 
moralisação. Sem desconhecer completamente as 
difficuldades que surgem desta questão, restrin- 
gir-me-hei a dizer que a investigação da pater- 
nidade admittida dentro de certos limites seria 
um freio moral que impediria grande numero de 
infanticídios e preveniria talvez muitos suicídios». 
Estudemos agora a segunda forma de parti- 
cipação do abortamento criminoso — a cumpli- 
cidade. 
Fossem de real e inconcussa efficacia os nu- 
merosos meios preparatórios de que lançam mão 
as mulheres que pretendem interromper a marcha 
de sua gravidez e o crime que estudamos, certo, 
não arrastaria tão compacta phalange de cúm- 
plices que lhe dá real existência. 
Que pessoas se aponta de ordinário como 
cúmplices do abortamento criminoso? 
Na França são principalmente parteiras, phar- 
maceuticos e médicos que, surdos á voz da con- 
sciência e da razão, se prestam a compactuar de 
tão hediondo crime; e, tão verdadeiro é isto, que 
já dizia o velho Tardieu: «le crime d’avortement 
est de tous celui dont le médecin doit avoir le 
plus a cceur d’aider la poursuite, parce que c’est 
celui de tous qui déshonore et souille le plus 
souvent la profession médicale ». 
Diz Brouardel que em 1867 compareceu ao tri- 32 
bunal do Sena uma parteira appellidada «Tire 
Monde» tão grande o numero de abortamentos 
que tinha praticado. 
Entre nós não parece que os illustres membros 
das classes medica e pharmaceutica sejam capazes 
de commetter semelhante delicto. 
Quanto ás nossas parteiras (não falamos das 
diplomadas) cuja inconsciência tantas victimas 
tem levado ao tumulo, attendendo á sua crassa 
ignorância e ao seu senso moral nullo, não hesi- 
tamos em afhrmar que relativamente ao ponto 
que estudamos podem fazer parelha com suas 
collegasda Republica Franceza... 
Existe entre nós uma classe de indivíduos, 
versados na arte de preparar feitiço e conhecidos 
sob a denominação de paes ou mães de terreiro, 
consoante o sexo a que pertencem, e que são 
consultados como oráculos já pela plebe, já, o 
que espanta, pela elite da sociedade, tanto nas 
doenças do corpo, como nas do espirito. 
A’s suas sagradas reuniões (candomblés) aídue 
numero extraordinário de pessoas, e nellas, ao toque 
infernal do monotono batuque, quantos os crimes 
tramados e combinados? 
Pois bem ; semelhantes indivíduos que não tre- 
pidam em preparar feitiços destinados a pro- 
duzirem a morte, serão capazes de negar a suas 33 
clientes seu auxilio na’ provocação de um aborta- 
mento? 
Não nos avançaremos em responder pela aftir- 
mativa, nem tão pouco pela negativa. 
Estatisticas a respeito não as temos; não porque 
seja raramente praticado o abortamento criminoso, 
mas devido á má crganisação do nosso serviço 
policial. 
De onde em onde a imprensa desta capital, por 
seus conspícuos e denodados orgãos, noticia ter-se 
encontrado aqui ou ali uma creança morta. 
Quem nos poderá aínrmar que em alguns destes 
casos se trata não de um infanticídio, iras de um 
abortamento criminoso? 
Ninguém ao certo; porquanto embora a epocha 
em que as mulheres procuram o abortamento 
medeie geralmente entre o terceiro e o sexto mez 
da gestação, não é comtudo para duvidar que 
muitas delle lançam mão nas proximidades do 
parto. 
E quando o medico legista reconhece a exis- 
tência de um abortamento, a policia dorme o 
eterno somno da indolência, sem procurar des- 
cobrir os auctores do delicto. Meios abortivos e seus effeitos 
Raros, bem raros por certo os expedientes de 
que não têm lançado mão as pessoas que nutrem 
em seu cerebro acanhado a negregada e abomi- 
nável idéa de perturbar a marcha normal da 
gestação. 
Se folheamos os tratadistas, nelles divulgamos 
extraordinária congerie de meios abortivos, de 
ordem physica — uns, de ordem chimica — outros, 
tão variados emfim, os quaes, por serem tantos, 
attestam sufficientemente o quanto é, em geral, 
inabalavel e firme o proposito do abortador. 
Para facilidade da dissertação e por amor ao 
methodo, que a tudo deve presidir, porquanto sem 
elle desponta a confusão, que sua inimiga é, extre- 
maremos os meios abortivos em — preparatórios, 
substancias abortivas, manobras abortivas directas 
e, por ultimo, meios moraes. 
Assim classificados os differentes meios utilisa- 
dos para a provocação do abortamento, partí- 
cularisemos o estudo de cada um delles, na mesma 
ordem que acima seguimos. 36 
Meios abortivos preparatórios — Gozam de 
reputação bastante exagerada os agentes de que 
nos vamos occupar, os primeiros habitualmente 
utilisados pelas pessoas que almejam abortar. 
Os banhos e os pediluvios com substancias irri- 
tantes como a farinha de mostarda, são frequente- 
mente usados como abortivos, sem que possuam 
na realidade a propriedade que se lhes confere. 
Desde que se citaram casos em que a sangria 
poude determinar o abortamento, esse meio co- 
meçou a ser larga manu usado pelos abortadores, 
cujo escopo nem sempre é collimado devido á 
rareza dos effeitos do meio empregado. 
Da vastíssima renque dos meios abortivos pre- 
monitórios fazem parte os traumatismos, cuja acção 
é em extremo variavel, porquanto se vezes ha em 
que o abortamento é a consequência de trauma- 
tismos insignificantes, outras ha também, e não 
raras, em que embora tenham sido elles intensos 
e violentos, nem por isso foram efhcazes para im- 
pedir que a gestação seguisse seu curso normal. 
Citemos em apoio da nossa asserção algumas 
observações da litteratura medica, relativas ao 
assumpto. 
Si Mauriceau poude ver o abortamento effe- 
ctuar-se pelo facto simples e banal de ter a gestante 
levantado o braço para collocar sobre um cabide 37 
uma toalha, muitos outros factos existem em con- 
traposição a esta. 
Coutagne cita o caso de uma allemã que engra- 
vidando na America, atravessou o Atlântico, foi 
apanhada em um descarrilhamento de trem de 
ferro, cahiu de uma escada em Paris, dando final- 
mente á luz uma creança, na Baviera. 
Outra observação não menos interessante nos 
é fornecida por Brillaud Laujardière. 
Trata-se de um camponez que, querendo pro- 
vocar o abortamento de uma creada, montava 
quotidianamente a cavallo, collocando-a diante de 
si, e, em estando o animal a todo galope, atirava-a 
de encontro ao solo. Vendo, passados alguns dias, 
que semelhante manobra não surtia o effeito alme- 
jado, applicou varias vezes pães quentes sobre o 
ventre da gestante que, apezar de tudo isto, viu 
sua gravidez íerminar pelo parto a termo de uma 
creança vigorosa e bem constituída. 
Presumindo serem estes factos sufficientes para 
imporem no espirito do leitor a convicção de que 
nem sempre o abortamento está na razão directa 
da intensidade do traumatismo, passemos a outras 
series de considerações. 
Sabemos que após o parto, não se dando a re- 36 
tracção do utero, manifesta-se uma hemorrhagia 
mais ou menos abundante, e que em tal caso, 
no intuito de despertar a contractilidade do orgão 
da gestação, empregam os parteiros com excel- 
lente 'resultado a massagem do ventre. 
D’ahi tiraram muitas pessoas a illação de que 
semelhante manobra physica poderia prestar rele- 
vantissimos serviços na provocação do aborta- 
mento; e, de facto, diz-nos Brouardel, dos meios 
abortivos premonitorios ser este o mais eíficaz. 
Substancias abortivas. — Assáz debatido e 
eivado de controvérsias o assumpto que passamos 
a estudar. Opiniões de inconteste e reconhecido 
valor, filhas de conspícuos e respeitáveis scien- 
tistas, chocam-se no amplo campo da discussão, 
favoráveis umas, outras contrarias ao poder abor- 
tivo de certas substancias. 
Assim é que dentre as ultimas se destaca a de 
Tardieu, para quem a expulsão do féio conse- 
cutiva á administração de qualquer substancia 
para tal fim, é considerada, não como acção es- 
pecial desta, mas a fiel traducção do envenena- 
mento da abortada. 
Preferimos abraçar em vez deste o voto do 
abalisado professor Coutagne, por mais acertado 
nos parecer. 
Ha, como muito bem diz elle, substancias ire- 37 
putadas abortivas que de modo algum o são, 
outras de acção infiel, mas, somente após muitos 
estudos, depois de muita experiencia, poder-se-ha 
attestar em absoluto que nenhuma existe que 
actúe por acção electiva sobre as fibras mus- 
culares do utero. 
Bem verdade é que muitas mulheres, em con- 
sequência de uma predisposição transmissível por 
hereditariedade, abortam em consequência da 
ingestão, em doses therapeuticas, de substancias 
de acção muito diversa, mas, essa causa de modo 
algum pode ser invocada em todos os casos, 
como sustentam certos autores. 
(í L’observation a fait réconnaitre, pondera 
Tourdes, qu’il existe des substances capables de 
provoquer 1’avortement, elles agissent: 
1. — par une perturbation profonde de 1'orga- 
nisme, telle que celle que produisent les poisons 
acres ou irritantes; 
2. — par nne action directe, énergique et re- 
petée sur le gros intestin, avec effet reflexe sur 
l’uterus; 
3. — par la congestion des organes contenus 
dans le bassin, résultat de 1’action de certaines 
huiles essencielles; 
4 _par une induence directe sur le systeme 40 
musculaire de 1’uterus, dont elles determincnt 
les contractions ». 
Segundo a opinião de certos autores, as sub- 
stancias abortivas agem estimulando os centros 
nervosos que presidem á contracção uterina. 
Para Goltz é a medulia lombar o centro auto- 
nomo do parto, por isso que uma cadeíla em que 
foi por completo seccionada a medulia na altura 
da primeira vertebra lombar, poude engravidar, 
vindo, no fim de certo tempo, a dar á luz tres 
cãesinhos. Kolisko e Basch, estudando os movi- 
mentos do utero, viram que é particularmente 
um par de nervos que se desprende do plexo 
aortico, que, quando irritado produz grande 
movimento do collo do utero. 
Além disso, observaram os referidos auctores 
no parenchyma do utero outros centros de que 
já tinha Kekrer feito menção. 
Para Rohrig é na ultima parte da medulia 
dorsal, e não na lombar como sustentam Goltz 
e outros, que se acham situados os centros que 
presidem á contracção do musculo uterino. 
Não mencionaremos todas as substancias ás 
quaes tem §ido attribuido maior ou menor valor 
abortivo, porquanto tal empreza, sobre ser fasti- 
diosa, de modo algum se coaduna com os estreitos 
e acanhados limites de um trabalho como este. 41 
Restringir-nos-hemos apenas a apontar as prin- 
cipaes, convindo, porém, notar que todas ellas 
devem ser bem conhecidas do perito, por isso que 
sua presença na habitação da accusada constitue, 
quando não certeza plena, ao menos probabilidade 
do crime. 
No numero das substancias reputadas abor- 
tivas, mas cujo effeito é sempre n.ullo avultam — 
açafrão, zimbro, artemísia, salva, tilia, poêjo, herva 
cidreira, camomilla, canella, café, etc. 
Os diversos purgativos, maximé os drásticos 
são frequentes vezes utilisados como abortivos, e, 
effectivamente, determinando elles uma congestão 
do intestino, pode-se dar que esta se transmitia 
aos orgãos genitaes e que o abortamento tenha 
logar. 
Aloes, oleo de croton, caloquintida, jalapo, 
gomma gutta, elaterío, taes os drásticos mais 
commummente empregados. 
Taylor nos ensina que na Inglaterra são muito 
utilisadas a hierapicra (associação de aloes e casca 
de canella) e a pilacotia (aloes e coloquintida). 
Na França os abortadores enaltecem bastante 
as propriedades das pilulas de Morisson, que nada 
mais são do que uma mistura de aloes, gomma 
gutta e tartrato acido de potássio. 42 
No Egypto goza de muita reputação o sueco do 
euphorbio. 
Na Nova Caledónia costumam as mulheres 
gravidas que almejam abortar ingerir decocto de 
botões vermelhos de cacho de bananeira. 
As substancias abortivas de maior reputação, 
aquellas que parecem agir especialmente sobre as 
fibras musculares do utero, provocando-lhes a com 
traeção, são: o esporão de centeio, a sabina e a 
arruda. 
A respeito delias nos deteremos alguns ins- 
tantes. 
Esporão de centeio—Assim se denomina o mi- 
celio de um cogumelo (Claviceps purpurea) que 
principalmente durante as estações chuvosas se 
desenvolve nas espigas do centeio e plantas outras 
da importantíssima familia das gramineas. 
E’ um corpo alongado e arqueado, cylindrico 
ou triangular, de cheiro forte, sabor acre e nausea- 
bundo, apresentando um sulco em cada face. 
Por não pouco tempo nutriram os scientistas a 
convicção de que por si só era o esporão de 
centeio impotente para gerar as contracções ute- 
rinas, mas efficaz para prolongal-as e reforçal-as, 
uma vez manifestadas. 
Semelhante theoria, graças a grande numero 
de observações criteriosas e aprofundado estudo, 43 
é hoje cadaver no mundo scientico, visto como se 
acha exhuberantemente provado que, mesmo em 
vacuidade, resente o utero a acção do esporão, 
embora no estado de plenitude sejam as ccn- 
tracções mais intensas e tanto mais quanto menos 
atrazada a gravidez. 
O esporão de centeio age por acção electiva 
sobre as fibras lisas do utero e effectivamente, 
dizem certos auctores, os phenomenos delia de- 
pendentes continuam a se manifestar após a ener- 
vação do orgão, operação esta que, digamol-o de 
passagem, nos parece difficil quando não im- 
possível. 
Somos dos que acreditam ser o esporão de 
centeio abortivo, e de alguma eíficacia, principal- 
mente para a provocação do parto prematuro 
artificial. 
Quanto a não ter o Dr. Paterson obtido o parto 
prematuro com cem grammas da substancia em 
questão, administradas no espaço de quatro a 
cinco dias, isso póde-se perfeitamente explicar 
por uma tolerância da gestante ou pela má qua- 
lidade do centeio, que mais antigo menos activo. 
Os principaes symptomas reveladores do enve- 
nenamento pelo esporão de centeio são: vomitos, 
diarrhéa acompanhada de cólicas, delirio, ver- 
tigem, epistaxis, cephalalgia, retardamento do 
pulso e dilatação da pupilla (mydriase). 44 
A morte pode ser consequência directa do enve- 
nenamento ou da hemorrhagia que se pode mani- 
festar em virtude da extincção da contractilidade 
das fibras lisas do utero. 
Pela autopsia observa-se congestão do cerebro, 
medulla, estomago e intestino. 
Signal de alta importância para o medico le- 
gista, a presença no tubo digestivo de fragmentos 
de centeio esporaúdo, facto que não raro se tem 
observado, pode ser demonstrada ao microscopio 
ou chimicamente. 
O exame microscopico de uma partícula de pó 
de centeio revelar-nos-ha um tecido constituído 
por cellulas hexagonaes, de paredes espessas, 
apresentando em seu interior gottas obscuras, e 
sendo a camada cortical de coloração roxa escura, 
produzida por um pigmento especial a que Dra- 
gendorff deu o nome de esclereritrina. Pode-se 
facilmente extrahir a esclereritrina por meio do 
álcool addicionado de acido sulfurico, observan- 
do-se no vaso em que se opera uma bella colo- 
ração rosea. 
Segundo Dragendorff a reacção torna-se mais 
nitida quando se extrahe o pigmento de que já 
falamos com álcool acidificado a que se junta 
agua, agitando-se depois o todo com ether sul- 
furico; este faz-se evaporar e sobre o residuo 41 
procede-se a reacção com o acido suiftirico 
(coloração rosea) ou com a solução de potassa 
caustica (coloração violeta). 
Quando se aquece um dos fragmentos de 
centeio em uma solução de potassa caustica, des- 
prende-se um cheiro analogo ao de salmoira de 
arenque, produzido pela trymcthylamina que se 
desprende. 
Sabina (Juniperus sabina) — Arbusto da familia 
das coníferas, deve a sabina suas propriedades 
a um oleo ethereo, de odor desagradavel, sabor 
acre e nauseoso, que se encontra na proporção de 
dois a tres por cento nas folhas frescas. Sobre a 
pelle e as mucosas produz seu principio activo 
uma irritação que se pode terminar pela vesi- 
cação e ulceração. 
Roehrig sustenta que gosa a sabina da proprie- 
dade de provocar as contracções uterinas em 
virtude de uma acção sobre os centros vesico- 
uterinos da medulla, affirmando outros autores 
que os effeitos abortivos, apenas obtidos com 
dóses que põem em perigo a vida da mulher, 
resultariam antes da intensa congestão de que 
é séde a pequena bacia. 
A reputação abortiva da sabina é extraordinária 
e Mauriceau assevera ter uma mulher abortado, 
simplesmente por ter pisado esta planta. 42 
Tourdes diz; la sabine fait avorter, mais elle tue 
d!abord. A therapeutica a utilisa como emena- 
gogo na dose de gr. 0,1 a 1 gr. de pó, 1 a 5 °/0em 
infusão ela VIII gottas de oleo essencial. Em 
doses mais elevadas que as medicinaes determina 
uma gastro-enterite com todo o seu cortejo de 
syrnptomas temíveis (dores epigastricas, cólicas, 
vomitos, evacuações muitas vezes sanguinolentas); 
hemorrhagias podem-se manifestar por diversas 
vias (hematemeses, melenas etc.) ; finalmente 
cahe o indivíduo em coma apresentando em certos 
casos convulsões, e a morte dá-se no fim de al- 
gumas horas a alguns dias. 
No cadaver de um indivíduo envenenado pela 
sabina encontra o medico-legista congestão de 
todos os orgãos e inflammação intensa do tubo 
gastro-intestinal, acompanhada algumas-vezes de 
escaras e perfurações, sobretudo frequentes no 
nivel do pyloro, segundo observações de Orfila. 
Geralmente é o conteúdo estomacal de colo- 
ração verde ou amarella parda, o que não pode 
ser desconhecido pelo perito. 
Arruda ( Ruta graveolensj. E’ uma planta da 
familia das rutaceas, de propriedades abortivas 
universalmente reconhecidas e como tal empre- 
gada,, principalmente no campo. 
Contêm todas as suas partes um oleo essen- 43 
ciai muito volátil, de odor fétido e forte e de acção 
muito rnais energica na planta fresca. 
E’ pouco empregada na clinica, sendo a seguinte 
sua posologia: infusão 5: 1000, essencia 1 a X 
gottas, pó 1 gr. a 1 gr. 5. 
E’ principalmente á infusão que recorrem as 
mulheres que desejam abortar; todavia em muitos 
casos applicam a planta na superfície cutanea, 
manobra por certo inefficaz, mas que, determi- 
nando um erythema muito intenso, pode deixar 
vestígio capaz de despertar a attenção do medico- 
legista. 
A arruda tem acção especial sobre as fibras do 
útero, mas o abortamento só é em geral realisado 
após ter a mulher experimentado serias alte- 
rações em sua saúde. 
Segundo observações de Helie, posteriormente 
confirmadas porHamelin, os effeitos mais notáveis 
da arruda são: inflammação intensa do estomago 
e duodeno, caracterisada por vomitos, affecção 
profunda dos centros nervosos revelada por um 
mixto de narcotismo e excitação, retardamento e 
pequenhez do pulso, tumefacção da lingua acom- 
panhada de salivação abundante e por ultimo 
reacção de forma typhica. 
A autopsia revela hyperemia do tubo digestivo. 44 
Manobras abortivas dirbctas — Realçam por 
sua inconteste efficacia do numero das manobras 
abortivas que vão servir de assumpto ao presente 
paragrapho aquellas que incidem directamente 
sobre o conteúdo uterino. As demais, effectuadas 
na vagina e no collo do utero, raro produzem o 
efíeito almejado, motivo pelo qual pouco nos dete- 
remos em seu estudo que iniciar vamos. 
Injecções de agua quente, fria ou morna, appli- 
cadas na vagina, tem sido preconisadas como ca- 
pazes de provocar o abortamento, que, provam-no 
os factos, só pode ser obtido quando muito avan- 
çada a gravidez, então que as fibras da madre 
mais facilmente excitáveis se tornam. Os trau- 
matismos exercidos sobre o collo do utero são 
também incriminados como abortivos, e dentre 
os modos tão diversos por que são elles effe- 
ctuados, citaremos, pela exquisitice que o reveste, 
o seguinte que em Brouardel deparamos : 
« D’après Hureau de Villeneuve, escreve elle? 
les Chinois utiliseraient dans le but de produire 
1’avortement, un petit instrument nommé hèrisson, 
que Fhomme place dans le sillon balano-préputiel; 
il est fait de barbes de plumes et destiné, en 
príncipe, à la satisfaction des plaisirs véneriens. 
«D’après les conseils d’hygiéne donné aux 
époux cet instrument ne doit pas être employé 45 
quand Ia femme est enceinte, car la turgescence de 
la muqueuse qu’il provoque amène souvent des 
hémorrhagies nuísibles au produit de la conce- 
ption. 
« Mais contrairement à cet avis cet moyen est 
fréquemment employé pour provoquer 1’avorte- 
ment ». 
A dilatação do collo uterino com haste de la- 
minaria e esponja preparada é de ordinário exclu- 
sivamente utilisada por pessoas que possuem 
alguns conhecimentos médicos, visto como sua 
execução exige alguma habilidade. 
Puncção das membranas — E’ este um processo 
frequentemeute posto em pratica e cuja efhcacia 
não se pode absolutamente negar. 
Todcs os objectos delgados e resistentes pres- 
tam-se perfeitarnente bem a semelhante operação, 
sendo que mais commummente empregam os 
abortadores cinzéis, agulhas de fazer meias, sondas, 
pennasde pato, fios de ferro, etc., etc. 
A apphcação do instrumento perfurante dis- 
pensa absolutamente o auxilio do especulo, por 
isso que o dedo collocado no interior da vagina 
serve de guia á sua introducção no collo uterino. 
Mascka, Tardieu e Hoffmann assignalaram 
casos em que o abortamento foi consequência da 
perfuração das membranas praticada a expensa 46 
dos dedos; meio raramente empregado por 
exigir que o utero se apresente fortemente abai- 
xado, com o collo mclle e entreaberto, facto 
que não muitas vezes succede. 
A posição occupada pela gestante no momento 
da operação, outra é que a conhecida sob a de- 
nominação de obstétrica. 
No intuito de embaraçar a acção da justiça, 
desviando-lhe as provas do crime, costumam os 
abortadores collocar a mulher em posições outras. 
Ordinariamente praticam o toque estando a 
mulher de pé ou assentada no bordo do leito ou 
de uma cadeira, envidando todos os esforços para 
que o instrumento empregado escape completa- 
mente ás vistas da operada que presume muitas 
vezes ter apenas soffrido um toque vaginal. 
Descollamento das membranas — O descolla- 
mento das membranas do ovo pode ser praticado 
por instrumentos ou por injecção intra-uterina. O 
primeiro processo exigindo grande espaço de tempo 
para ser executado é raramente empregado e 
quando o é se effectua principalmente com sondas 
ordinárias ou com a que inventou Tardieu para a 
provocação do parto prematuro. 
Este apparelho é composto de um tubo de 
cautchouc de trinta centímetros de extensão apre- 
sentando uma das extremidades (a que fica no 47 
utero) fechada e que por ser inais delgada com 
muita facilidade se dilata em bola quando injectado 
o liquido pela extremidade livre, munida de uma 
torneira. 
O descollainento das membranas por injecção 
intra-uterina é a manobra abortiva mais empregada; 
já por ser de mui facil execução, já por não exigir 
a intervenção de apparelhos especiaes, já final- 
mente per sua efficacia incontestável. 
Os instrumentos usados para tal fim são de ordi- 
nário irrigadores, seringas, clysobombas etc. 
Certos abortadores de profissão possuem para 
este fim, segundo refere Brouardel, uma pequena 
seringa especial composta de um corpo de bomba 
do volume do pollex e de capacidade igual a dez ou 
quinze centímetros cúbicos de liquido. Este instru- 
mento, continúa elle, tem a vantagem de poder ser 
facilmente occulto na mão, de sorte que a mulher 
a quem é feita a injecção não vê o apparelho de 
que se serviram para praticar o abortamento. 
A natureza do liquido injectado é completamente 
indifferente; todavia empregam os abortadores, ora 
agua corada em vermelho,ora maceração de quina, 
decocto de esporão de centeio, leite etc. 
Na França, os indivíduos que fazem do aborta- 
mento profissão habitual, no intuito de auferirem 
maiores resultados em suas illicitas e execrandas 48 
operações, utilisam agua corada em branco ou 
amarello, que, dizem elles ser agua de prata e 
agua de ouro. 
Exclusivamente mechanica é a acção da in- 
jecção. 
Propellido no utero com maior ou menor vio- 
lência vai o liquido, paripassu destruindo as con- 
nexões existentes entre esse orgão e as mem- 
branas do ovo, que, pouco depois, será expulso. 
Affigurar se-ha, a principio, um pouco difficil, 
poder a mulher por si só, sem o concurso de 
pessoas outras, abortar por manobras exercidas 
sobre o producto da concepção. 
Semelhante facto, posto que muito raro, tem-se 
todavia observado. 
Nem todas as mulheres, porem, são passíveis 
de tão brutal operação e sim somente aquellas 
cujo utero, consoante a opinião de Vibert, se acha 
mais ou menos abaixado, muitas vezes com o collo 
mais ou menos aberto em cousequencia de um 
parto anterior, sendo necessário admittir que estas 
mulheres foram ensinadas por pessoas experientes 
ou que adquiriram de qualquer maneira noções 
Sufficientes sobre a anatomia dos orgãos genitaes. 49 
Qual a sensação experimentada pela mulher du- 
rante a execução das manobras intra-uterinas? 
De modo algum, melhor poderíamos resolver o 
problema supra a não ser com as palavras de 
Tardieu : 
«A sensação que experimentam as mulheres 
no momento da introducção de um instrumento no 
interior da madre e da perfuração das membranas 
é extremamente variavel e as revelações que 
fazem a este respeito são completamente contra- 
dictorias. 
c( Algumas com effeito nada sentem, apenas 
uma sensação incommoda que designam sob o 
nome expressivo de revolvimenío (farfouillement); 
para outras é uma simples picada; se é uma in- 
jecção que foi feita sentem um liquido que sobe 
no corpo e accusam a principio uma dor mode- 
rada; porém no maior numero a operação deter- 
mina instantaneamente uma dor violenta, uma 
ruptura no baixo ventre e no epigastrio, seguida 
muitas vezes de ataque de nervos, desfalíeci- 
mento e perda completa de conhecimento ». 
Não são de todo innocentes as manobras abor- 
tivas, cuja nocividade, em regra geral, augmenta 50 
na razão directa da maior ignorância de quem as 
pratica. 
Accídentes de natureza diversa podem se mani- 
festar, já no correr da operação, já tempos 
depois, e que não poucas vezes determinam o 
apagamento da vida da gestante. 
Morte subida, eis um accidente que se tem 
observado algumas vezes, existindo ou não lesão 
dos orgãos genitaes e que se tem explicado no 
primeiro caso pela introducção de ar nas veias, 
no ultimo por um phenomeno de inhibição ner- 
vosa. 
Sendo o abortamento criminoso de reconhecida 
clandestinidade, as mulheres que a elle recorrem 
não observam após a operação certos preceitos 
importantes comÔ o repouso etc., e isto para 
que, nem de leve, se suspeite o estado em que 
se acham, o que seria de resultado desagradavel ; 
d’ahi as hemorrhagias abundantes a que estão 
ellas sujeitas e que se tem frequentes vezes obser- 
vado. 
Alem disto, desconhecendo de ordinário os 
abortadores as regras da asepsia, utilisando em 
suas operações instrumentos sépticos, expõem 
geralmente suas clientes a estado morbidos de certa 
gravidade, taes como metrites, peritonites, mètro- 
peritonites, peívi-peritonites etc. 51 
Meios moraes — Destes são principaes o susto 
e o terror que actuam provavelmente produzindo 
uma excitação geral do organismo. 
Também podemos enquadrar no presente grupo 
a suggestão hypnotica; e a proposito da possibili- 
dade do abortamento pelo hypnotismo, assumpto 
este ainda não bem elucidado, e que, por isso 
mesmo merece a attenção dos scientistas, jul- 
gamos de bom alvitre para aqui transladar a se- 
guinte observação do Dr. Emile Laurent, que 
encontramos na « Nova Escola Penal », do Dr. 
Viveiros de Castro de saudosissima memória: 
« Um estudante de medicina indo passar ferias 
em casa de sua familia encontrou-se com uma 
prima, namorou-a e deste namoro resultou uma 
gravidez. 
c( O rapaz, bastante atrapalhado, lembrou-se do 
hypnotismo e pela suggestão determinou o aborto 
que se realisou no dia e hora indicada. » 
Alem desta muitas outras observações têm sido 
feitas por Ladame, Gascard, Voisin, Briant e Lie- 
baut. Etiologia do abortamento 
natural 
Especado na estimativa dos mestres conside- 
ramos de real e indiscutível necessidade a quem se 
propõe ao difficillimo e pesadíssimo encargo de 
medico-legista, o conhecimento aprofundado e po- 
sitivo dos factores que concorrer possam para a 
determinação do abortamento natural, e isto no 
justo e louvável intuito de evitar erros e fazer ruir 
pelos alicerces falsas accusações. 
Por esse motivo tão somente figurará no sum- 
mario do nosso obscuro trabalho o presente capi- 
tulo que nos esforçaremos em restringir o mais que 
possível fôr. 
A’ guiza da maioria dos autores trifurcaremos as 
múltiplas causas do abortamento em causas pa- 
ternas,— causas maternas e causas dependentes 
do ovo, sendo que por seu turno, se extremam 
as duas primeiras variedades em geraes e íocaes. 
Nesta conformidade e sem mais preâmbulos lan- 
cemos nossa attenção para as causas paternas 
geraes. 
Neste grupo compendiados se acham todos os es- 58 
tados capazes de actuarem sobre o organismo de- 
terminando-lhe o enfraquecimento como sóe acon- 
tecer com os excessos venereos, o estafamento 
physico ou intellectual, a idade avançada e múl- 
tiplas affecções dentre as quaes convém salientar a 
albuminúria, a tuberculose e principalmente a sy- 
philis. Ainda acham nelle guarida o alcoolismo, 
bem incriminado na producção do abortamento 
pelo eminente professor Lancereaux, e outras into- 
xicações como as determinadas pelo chumbo, 
sulfureto de carbono e tabaco. 
Causas paternas locaes são todas aquellas que 
dependem de alterações nos orgãos prepostos á 
funcção da reproducção, taes como, estreitamentos 
urethraes, prostatites, epydidimites e orchites, 
que agem sobre o elemento fecundante macho, 
determinando uma diminuição em sua vitalidade. 
Auctores ha que collocam em plano muito se- 
cundário a influencia exercida pelo homem na pro- 
ducção do abortamento, o que não nos parece 
muito razoavel, porquanto é facto que acontece 
quotidianamente vêr-se mulheres que tiveram no 
primeiro casamento grande numero de aborta- 
mentos, não mais os experimentarem em se- 
gundas núpcias. 
De acção muito mais pronunciada que as pre- 59 
cedentes, as causas maternas merecem por isso 
mesmo um estudo rnais detalhado e minucioso. 
Vastíssimo o grupo das causas maternas geraes 
e do qual avultam as moléstias infectuosas como 
o sarampão, a febre typhoide, a escarlatina, a 
pneumonia, a variola e a syphilis. 
Quanto á penúltima, tão reconhecido é o seu 
poder abortivo que, segundo affirma o Dr, Kocher, 
os musulmanos inoculam o pús das pustulas de 
tão temivel affecção nas mulheres gravidas, afim 
de fazel-as abortar. 
Relativamente á syphilis, um dos maiores fla- 
gellos da humanidade e que por fortuna vai 
soffrendo presentemente uma guerra sem tregoas 
nos paizes rnais avantajados em civilisação, se 
acha exhuberantemente provado ser das moléstias 
infectuosas a que maior numero de abortamentos 
determina. 
Já dizia em epochas passadas o venerando e 
sabio Trousseau: Quand vous serez appelé près 
d’une femme pour laquelle 1’avortement ou 1’accou- 
chement premature est une habitude, vous aurez 
tort si vous ne faites figurer 1’infection parmi les 
causes supposables dont on dresse le catalogue 
provisoire avant d’asseoir son jugement ». 
Certas affecções chronicas como as do rim, do 60 
figado, as cardiopathiase atuberculose são também 
apontadas como causas de abortamento. 
No inicio da instauração catamenial ainda não es- 
tando os orgãos da reproducção convenientemente 
desenvolvidos; bem como nas proximidades da 
menopausa quando os tecidos não mais apre- 
sentam meio favoravel ao desenvolvimento do 
fructo da concepção, é de certa frequência o abor- 
tamento. O mesmo soe acontecer em consequência 
das intoxicações pelo álcool, chumbo, sulfureto de 
carbono, arsénico, nicotina etc. Más condições hy- 
gienicas, alimentação deficiente e defeituosa, o uso 
do espartilho determinando embaraço na circu- 
lação abdominal, emoções, marchas forçadas, exer- 
cícios violentos e traumatismos, cuja influencia já 
foi mais ou menos estudada com certa largura, no 
capitulo precedente, são outras tantas causas ca- 
pazes de determinar o accidente da gravidez que 
ora estudamos. 
No numero das causas maternas locaes estão 
catalogados os tumores abdominaes, malformações 
uterinas, prurido vulvar, polypos mucosos, desvios 
uterinos e muitas das affecções do utero (con- 
gestão, metrite, endoinetrite, câncer etc.) 
Casos ha em que não se pode invocar como 
causa do abortamento senão um certo grau de 
irritabilidade do orgão da gestação, irritabilidade 61 
que, segundo a opinião de Brouardel, é de maior 
accentuação nas jovens casadas, devido a excesso 
de copula. 
As alterações dos orgãos visinhos do appareího 
genital, os estreitamentos da bacia e traumatismos 
exercidos sobre o collo uterino também influem 
na determinação do abortamento. 
Finalmente as causas dependentes do ovo dizem 
respeito ás alterações que recahem sobre o feto e 
seus annexos, como as monstruosidades, morte do 
feto, apoplexia e inserção viciosa da placenta no 
terço inferior, lesões da caduca, hydramnios etc. Semiótica criminal do aborta- 
mento 
Esta incontestavelmente a parte mais importante 
do nosso despretencioso trabalho, pois que do seu 
estudo minucioso e aprofundado decorrem muitas 
probabilidades de poder o medico legista affirmar, 
em um caso dado, se se trata ou não de um abor- 
tamento criminoso. 
Infelizmente porém é tal affirmação ás vezes 
impossível, já por não dispor o perito de certas 
peças que signaes valiosissimos lhe poderiam for- 
necer, já porque, não raro, é a diligencia medico- 
legal feita em epocha bastante affastada daquella 
em que se realisou o crime, então que muito 
perdem de seu valor os differentes exames peri- 
ciaes que se costuma praticar em semelhante caso 
e que incidem sobre a abortada e o aborto. 
Relativamente ao exame da mulher devemos 
dizer que pode ella ser apresentada viva ou morta 
e que de muito maior proficuidade é elle quanto 
mais se approxima o abortamento do termo na- 
tural da gestação; porquanto no ultimo caso 
idênticos aos de um parto são os signaes colhidos. 64 
A epocha em que é de maior frequência o 
abortamento é a que vai do terceiro ao sexto 
e isto porque antes delia não tendo a mulher 
plena convicção, mas simples presumpção de 
achar-se gravida, limita-se a lançar mão de meios 
em absoluto inefficazes, e também porque além 
do sexto mez já tendo o uiero se desenvolvido 
regularmente, não mais pod e a gestante occultar 
um facto que se impõe ás vistas do mais ingénuo 
e menos perspicaz. 
Pois bem; na epocha precitada pode o exame 
pericial denunciar signaes de maior ou menor 
valor diagnostico. 
Findas estas considerações geraes, passemos a 
descrevér o que de importante pode colher o 
perito procedendo ao exame da mulher viva. 
Aqui indispensável se torna que o medico le- 
gista procure obter da pessoa que examina in- 
formações relativas á sua saude. Outrosim, por 
um exame minucioso e calmo, verá se existe, quer 
no estado geral, quer nos orgãos genitaes, qualquer 
alteração por si só capaz de interromper a ges- 
tação. 
Bem certo é que não se conhece, no estado 
actual da sciencia, todas as causas capazes de pro- 
duzir o abortamento natural, e que, uma senhora, 
por quaquer motivo considerada incapaz de levar 65 
sua gravidez ao termo natural, pode lançar mão 
do abortamento; não obstante tem o medico le- 
gista o imperioso dever de declarar circumstancia- 
damente suas presumpções que, em muitos casos, 
adquirem grande importância. 
A inspecção rigorosa e detida de toda a super- 
fície do corpo é necessária, visto como pode 
fornecer dados importantíssimos para o estabeleci- 
mento do diagnostico. 
Assim é que, por meio delia, chega-se, em 
certos casos, a verificar a presença de ecchymozes, 
sobretudo frequentes no abdómen e na face in- 
terna das coxas, ecchymoses resultantes da appli- 
cação de sanguesugas e vesicatórios, constante- 
mente utilisados como abortivos. 
O exame dos orgãos genitaes, mais valioso que 
o precedente, deve ser realisado com toda a 
calma e circumspecção. Os signaes por elle forne- 
cidos variam ao extremo consoante a data da 
gravidez em que teve logar ou foi tentado o abor- 
tamento, e conforme o maior ou menor lapso de 
tempo que decorre, da epocha da expulsão do 
producto da concepção áquella em que se realisa 
o exame. 
No abortamento da segunda metade da gravidez, 
sendo o exame praticado ímmediatamente ou 
quinze dias após, extremo do prazo em que se 66 
denomina o abortamento-recente, notar-se-ha 
amollecimento do collo uterino, que se apresenta 
largamente aberto e algumas vezes ferido em 
vários pontos; augmento de volume do utero, cujo 
fundo se encontra pela palpação um pouco abaixo 
do umbigo; effusão dos lochios que, a principio 
constituídos por sangue puro, se tornam no fim 
de quatro a cinco dias mais claros para irem gra- 
dualmente mudando de aspecto até seu completo 
desappareci mento e, alem de tudo isto, cresci- 
mento dos seios com secreção de colostro, pigmen- 
tação da aureola mammillar e muitos outros 
signaes communs a qualquer gravidez anterior. 
Tendo, porém, logar o abortamento nos dois 
primeiros mezes da gestação, impossível desco- 
brir qualquer signal que o denuncie, porquanto 
em tal epocha, sendo ainda o ovo de pequenas di- 
mensões, (vinte e cinco a trinta millimetros) trau- 
matismo algum exerce sobre os orgãos genitaes 
confundindo-se completamente o corrimento san- 
guíneo com o liquido catamenial. 
Quando manobras directas foram praticadas, 
maxime sendo ellas constituídas pela introducção 
no utero de instrumentos perfurantes, pode-se 
descobrir indícios de sua execução nos orgãos ge- 
nitaes. 
No caso em que a mulher fallecer em conse- 67 
quencia do abortamento ou dos meios empre- 
gados para provocal-o, mais valioso torna-se o 
exame por poder recahir sobre a totalidade dos 
orgãos genitaes e também sobre o tubo digestivo. 
A autopsia deve ser praticada o mais cedo pos- 
sível, porquanto, como se sabe, a menos que a 
morte se dê por hemorrhagia, o cadaver das abor- 
tadas putrefaz-se com muita facilidade e rapidez, 
o que, até certo ponto, diffículta o exame. 
Relativamente á superfície cutanea nada mais 
nos resta accrescentar ao que ficou dito acima. 
Na mucosa gastro-intestinal observa-se em 
alguns casos intensa congestão e mesmo pro- 
ductos diversos que é dever do perito examinar 
cuidadosamente. Taylor affirma ter retirado do es- 
tômago de uma abortada ofeo essencial de sabina, 
e Tardieu poude, em idênticas circumstancias, 
encontrar o esporão de centeio. 
De duas ordens são as lesões que pode o olhar 
investigador do perito divisar nos orgãos genitaes: 
umas inflammatorias, dififusas, de natureza infe- 
ctuosa; outras de origem traumatica, constituídas 
por perfurações e rupturas. As primeiras, cujo nu- 
mero é variavel, podem ter sua séde, já no corpo 
do utero, já no collo e na vagina. 
As perfurações do collo são ordinariamente li- 
geiras, e tendo se realisado a expulsão do pro- 68 
dueto da concepção é ás mais das vezes impossível 
affirmar se são ellas resultantes de qualquer ma- 
nobra criminosa ou da expulsão. No caso porem 
em que apenas tenha havido tentativa e não con- 
summação do crime, as perfurações augmentam 
de importância, como elemento de diagnostico. 
Taes lesões, muito frequentes no curso das ma- 
nobras abortivas, se assestam, em geral, no fundo 
e na face posterior da madre, apresentando confi- 
guração analoga á do instrumento que serviu para 
pratical-as. Se, no momento do trabalho, as con- 
traeções uterinas são muito violentas, as perfu- 
rações podem se terminar pela ruptura completa 
do utero. Coutagne e outros em um caso por elles 
observado viram uma ferida punctoria do utero 
attingir proporções taes em consequência da 
energia das contracções deste orgão, que o féto e 
seus annexos poderám atravez delia alcançar a ca- 
vidade do peritoneo, vindo a mulher a fallecer 
horas após de hemorrhagia e choque peritoneal. 
Geralmente são as rupturas uterinas conse- 
quência das perfurações, convindo porem diffe- 
rençal-as das rupturas espontâneas que se podem 
produzir durante a gravidez e no momento do tra- 
balho do parto. As primeiras reconhecem ordina- 
riamente por causa malformações uterinas ou trau- 
matismos violentos; as ultimas são produzidas 69 
por múltiplos e variados factores. Aqui é um obstá- 
culo que se oppõe á sahida do feto, tumor obs- 
truindo o canal genital, rigidez do collo, obliqui- 
dade do utero, apresentação viciosa, hydroce - 
phalia, monstruosidade fetal etc.; alem, alterações 
pathologicas da parede uterina ou contracções ex- 
pulsivas exageradas, em consequência da admi- 
nistração inoportuna e intempestiva do esporão de 
centeio, e causas outras. 
O exame dos ovários pode fornecer certos ele- 
mentos de diagnostico, que, digamol-o antecipa- 
damente, são de valor diminuto. 
Ouando se produz a dehiscencia da vesícula de 
De Graff e que delia se escapa o ovulo, passa o 
ovisaco por certas transformações de que resulta 
a formação do que se conhece sob a denomi- 
nação de corpo arnarello (corpus luteum). 
Este corpo arnarello, se porventura o ovulo 
não foi fecundado, involue; a luteina, substancia 
que lhe fornece a coloração especial que serve 
para qualifical-o, desapparece a pouco e pouco, e 
em seu logar apenas existe no cabo de seis a sete 
semanas uma simples e pequena cicatriz. 
Ao contrario, sendo o ovulo fecundado, o corpo 
arnarello assume maiores proporções e persiste 
durante toda a duração da gestação. Estas diffe- 
renças são todavia mui falliveis e diminutas para 
servirem por si sós de base á prova da gravidez. 70 
Diz Depaul: «Quelques importantes qu’elles 
soient, ces differences, il faut 1’avouer, ne sont pas 
assez essentielies pour constituer, a elles seules, 
une preuve irrécusable qu’une femme avait ou 
n’avait pas conçu. Temoin cette observation de 
Négrier, dans laquelle il est dit qu’une filie publi- 
que ayant succombé, on trouva á 1’autopsie un 
corpsjaune volumineux, se rapprochant beaucoup 
de ceux de la grossesse et ne ressemblant au con- 
traire nullement a ceux de la menstruation, quoique, 
cependant, on n’avait pu constater aucun signe de 
gestation. 
«Lors donc, que dans une autopsie judiciaire on 
réconnâit très nettement à un corps jaune les 
caractères de l’un ou de 1’autre état, on peut, en 
deduire une opinion probable, mais non une con- 
clusion affirmative.» 
Passemos ao exame do aborto. Sobre este ponto 
deve o medico legista ter em vista, antes de tudo, 
estabelecer approximadamente a epocha em que 
se realisou a expulsão, o que facil se torna consul- 
tando os quadros synopticos dos caracteres do 
fructo da concepção durante toda a sua evolução, 
quadros estes que se encontram na maioria dos tra- 
tados de medicina legal. 
No abortamento dos primeiros mezes é o ele- 
mento expulso constituído por grande numero do 71 
coágulos, no meio dos quaes irá o olho adestrado 
do perito encontrar, após uma lavagem prévia, 
o ovo ou parte deste, podendo desta maneira es- 
tabelecer com precisão seu diagnostico. 
As feridas que porventura possam existir no 
corpo do feto devem ser examinadas com o maior 
cuidado, porquanto nem sempre constituem provas 
da existenca de uma intervenção criminosa. 
Muitos auctores citam observações de partos 
prematuros e a termo, nos quaes os fetos apresen- 
tavam fracturas do craneo e rupturas do figado de- 
terminadas por violentos traumatismos soffridos 
pela progenitora. 
E’ muito raro se observar feridas no corpo dos 
fetos expulsos por manobras criminosas e raro, por- 
que na epjcha em que é de ordinário provocado 
o abortamento (terceiro a sexto mez) sendo o feto 
pouco volumoso e completamente banhado pelo 
liquido amniotico, pode deslocar-se com a maior 
facilidade, e a parte que se acha em frente do 
instrumento desapparece á menor pressão. 
Sobre 67 casos de abortamento somente oito 
vezes encontrou Brouardel feridas no corpo dos 
fetos. 
Ha uma variedade de lesão mui frequentemente 
encontrada nos nati-mortos e que também se tem 
observado em grande numero de diligencias: é a 
hemorrhagia meningéa. Nos casos desta natureza 72 
encontra-se já nas malhas da pia mater, já no bolbo 
acima e abaixo da tenda do cerebello um derra- 
mento sanguíneo, que é em certos casos tão con- 
siderável que chega a cobrir completamente o 
cerebello. 
Esta lesão, segundo a opinião de Brouardel, 
parece devida ao achatamento da cabeça durante 
sua passagem na fileira pelviana, e não deve ser 
considerada como indicando a existência de ma- 
nobras abortivas. 
Gallard, baseando-se no facto geralmente admit- 
tido de que nas primeiras semanas da gestação 
o ovo é na maioria dos casos expulso em bloco, 
sem prévia ruptura das membranas, chegou á con- 
clusão de que quando se dá a expulsão do ovo nos 
tres primeiros mezes da gestação, acompanhada 
de ruptura das membranas, e que semelhante 
ruptura não encontra sua explicação numa mo- 
léstia anterior do ovo, o abortamento deve ser 
considerado suspeito. 
Esta affirmação de Gallard pouca importância 
porém apresenta sob o ponto de vista pratico, já 
por não constituir signal evidente de uma inter- 
venção criminosa, já porque em geral, como fize- 
mos notar alhures, semelhante crime é geralmente 
praticado em uma epocha em que é de regra a 
ruptura das membranas. BIBLIOGRAPHIA 
Brouardel— L/avortement. 
Coutagne — Précis de médecine légale. 
Vibert— idem. 
Lacassagne— idem. 
Francisco de Castro—O invento Abel Parente sob 
o ponto de vista do direito criminal, da moral publica 
e da medicina clinica. 
Orjila — Médecine légale. 
Legrand du Saulle— idem. 
Briand et Chaudê— idem. , 
La\earetti— Corso teorico-pratico di medicina 
legale. 
Hoffmam e Kolisko — Trattato di medicina legale. 
Zuno — Medicina legale. 
Dr. Eustaquio Primo de Seixas — Investigação da 
paternidade, provas da filiação paterna legitima ou 
illegitima (These de concurso para preenchimento de 
uma vaga no Tribunal de Appellação e Revista, pu- 
blicada na Revista dosTribunaes de Março de 1897). 
Sou\a Lima — Figura jurídica do aborto (Revista 
de Juris prudência, volutne terceiro). 
Mor ache — Grossesse et accouchement. 
Ce\ar Cantú — Historia Universal. 
Biblia sagrada. PROPOSICOES 
THES SOBRE CADA UMA DAS CADEIRAS DO CURSO DE 
SCIENCIAS MEDTCO-CTRURGICAS ANATOMIA DESCRIPTIVA 
I— O utero acha-se situado na excavaçao pelviana, 
entre a bexiga para diante, e o recto para traz. 
II— A direcção do utero considerado em suas re- 
lações com a excavação pelviana varia segundo os 
autores. 
III— Semelhante divergência, até certo ponto expli- 
cável pela extrema mobilidade do orgão da gestação, 
levou Charpy a dizer que qualquer posição que se dê 
ao utero n’um arco de 90o, indo da vertical á hori- 
sontal, foi observada e considerada como a sua po- 
sição normal. 
ANATOMIA MEDICO-GIRURGICA 
I— A frequência dos hystos sebaceos na região occi- 
pito-frontal explica-se pela sua riqueza em glandulas 
sebaceas. 
II— Os troncos arteriaes da supracitada região são: 
as frontaes, ramos da carotida interna e as temporaes 
superfíciaes, auriculares e occipitaes, ramos da caro- 
tida externa. 
III— Estes vasos acham-se situados na camada 
cellulo gordurosa subcutânea, onde se prendem a 
septos fibrosos que vão da pelle á aponevrose epi- 
craneana. 
HISTOLOGIA 
I—O utero, orgão da gestação, é constituído por 
tres túnicas que são de fóra para dentro : uma sorosa, 
outra muscular e finalmente a mucoza. 78 
II— Os caracteres histologicos da mucoza uterina 
variam segundo se a estuda durante o periodo mens- 
trual ou fóra delle. 
III— A túnica media ou túnica muscular é formada 
por tres camadas distinctas: uma profunda ( stratum 
sub-mucosumf) uma media (''stratum vasculosum) e 
uma externa (stratum sub-serosum ). 
BACTERIOLOGIA 
I— A bacteridia carbunculoza ou bacillus antracis 
apresenta-se sob tres formas : a bacillar, no organismo 
que a hospeda, e as filamentosa e esporuada nas cul- 
turas. 
II— Cultiva-se bem em todos os meios com a con- 
dição porem de serem neutros ou ligeiramente alca- 
linos. r 
III— Os esporos podem ser corados por simples ou 
dupla coloração, sendo que, no intuito de desviar os 
insuccessos obtidos com o segundo methodo, acon- 
selhamos bacteriologistas que se faça o descoramento, 
não com as soluções acidas como é de regra, mas 
simplesmente com o álcool. 
ANATOMIA R PHYSIOLQGIA PATIIOLOGICAS 
I— Hemorrhagia é a sahida do sangue foi a do vaso. 
II— Pode ser interna ou externa. 
III— As causas das hemorrhagias podem ser trau- 
maticas, angiotrophicas ou nevropathicas. 
PHYSIOLOGIA 
I—O pneumogastrico, decimo par craneano, dis- 79 
tribue-se aos apparelhos circulatório, respiratório e 
digestivo. 
II— Segundo certos auctores a acção moderadora 
do pneumogastrico sobre oorglo central da circulação, 
corre por conta das fibras que lhe fornece o espinhal. 
III— Para Arloing e Tripier o pneumogastrico di- 
reito possue uma acção frenadora mais accentuada 
que o esquerdo. 
THERAPEIJTICÀ 
I— O salicylato de sodio é um medicamento anti- 
thermico, antiseptico. analgésico e cholagogo. 
II— Em virtude de sua acçáo irritante sobre as pa- 
redes estomacaes deve ser administrado em poção, á 
qual se associará uma droga para mascarar o sabor 
nauseoso do medicamento. 
III— A principal contra indicação ao uso do salicy- 
lato de sodio é a impermeabilidade renal absoluta ou 
relativa. 
MEDICINA LEGAL E TOXICOLOGICA 
I— O signal incontestável da morte é a putrefacção, 
cujo inicio é marcado pela mancha verde do abdómen. 
II— A rigidez cadavérica que se manifesta em geral 
de duas a seis horas depois da morte, é produzida 
pela coagulaçáo da myosina. 
III— Segundo Bouchut, as modificações do fundo 
do olho produzidas pela morte e que se pode observar 
pelo ophtalmoscopio, consistem na vacuidade da ar- 
téria da retina, desapparecimento da papilia do 
nervo optico e coloracão cinzenta da choroide. 80 
HYGIENE 
I — A prophylaxia do impaludismo consiste em 
proteger o homem do ataque dos mosquitos e na 
destruição destes c dos pantanos. 
II— Os meios empregados para a destruição do 
anophelis em sua phsse de insecto consistem em fu- 
migações diversas. 
III— O meio prophylactico por excellencia do im- 
paludismo é a destruição dos pantanos. 
PATH0L0G1A CIRÚRGICA 
I — Os signaes subjectivos de uma íractura são a 
dôr e a impotência funccional. 
II — Dos signaes objectivos uns são de certeza 
(mobilidade anormal, crepitação ossea, deformação 
do membro, observação radiographica) outros menos 
decisivos ( phlyctenas, eccliymoses ). 
IIT—Tres theorias existem para explicar a for- 
mação do callo: a de Troja, a de Haller e a de Du- 
hamel. 
OPERAÇÕES E APPARELHOS 
I—Talha ou cystotomia é uma operação que con- 
siste na abertura da bexiga. 
III—A talha pode ser hypogastrica ou perineal. 
III—• A cystotomia hypogastrica ou superpubiana 
é a mais empregada actualmente. 
CLINICA CIRÚRGICA (l.a cadeira) 
I — A urethrite gonoccocicaé produzida pelo gono- 
coccus de Neisser, 81 
II — Os principaes processos utilisados para o diag- 
nostico da integridade ou participação da urethra 
posterior, no curso de uma blennorrhagia são : o dos 
dois vidros, o da lavagem da urethra, o da injecção 
corada e a endoscopia urethral. 
III—A cystite é uma complicação frequente da 
gonorrhéa. 
CLINICA CIRÚRGICA (°2.a cadeira) 
I — Hydrocele é a hydropsia da vaginal. 
II — A ruptura da vaginal na hydrocele em conse- 
quência de um traumatismo, de um esforço mais ou 
menos violepto ou mesmo durante o repouso é um 
accidente não muito raro. 
III — Ha diversos processos para a cura da hy- 
drocele. 
PATIIOLOGIA INTERNA 
I — A varíola é uma moléstia contagiosa, cujo 
germen ainda está por se descobrir. J 
II — O periodo de invasão é muito mais longo na 
variola discreta que na confluente. 
III—O principal meio prophylactico da variola 
consiste na vaccinação genneriana. 
CLINICA PROPEDÊUTICA 
I— Os sopros anorganicos, cardio-pulmonares de 
Potain, são muito frequentes na febre, nos estados 
anémicos e no bocio exophtalmico. 
II— Não devem ser confundidos com os sopros 
orgânicos. 82 
III — O ponto de maior frequência dos sopros 
anorganicos é o fóco preventricular, que se acha si- 
tuado no 3.° espaço intercostal esquerdo. 
CLINICA MEDICA (l.a cadeira) 
I — O meio diagnostico mais seguro do impa- 
ludismo é o exame do liquido sanguíneo que nos 
permitte encontrar o hematozoario de Laveran. 
II—A formula hemo-leucocytaria da dita affecção 
consiste em uma hyper-mononucleose com dimi- 
nuição dos polynucleares e lymphocitos. 
III — Por ser o baço do paludico muito friável e por 
conseguinte muito exposto ás rupturas não deve o 
clinico consciencioso praticar a puncção desse orgão. 
CLINICA MEDICA (2.a cadeira) 
I — A febre intermittente palustre de muito maior 
frequência que as outras formas clinicas do paludismo 
pode ser quotidiana, terçã ou quarta, segundo o pe- 
ríodo de apirexia é de um, dois ou tres dias. 
II — O typo quotidiano é considerado por Man- 
naberg como uma dupla terçã. 
III — Cada accesso de febre intermittente caracte- 
risa-se pelos tres estados clássicos de calefrio, calor 
e suor, sendo que algumas vezes faltam o primeiro 
e o ultimo. 
HISTORIA NATURAL MEDICA 
I — Funcção chlorophylliana é a propriedade que 
possuem as plantas de decompor o acido carbonico 
sob a influencia da luz, fixando o carbono e elimi- 
nando o oxigénio. 83 
II — Os cogumelos são completamente desprovidos 
de chlorophylla, substancia quaternaria, de cor verde, 
insolúvel na agua e solúvel no álcool. 
III — A formação da chlorophylla augmenta na 
razão directa da intensidade da luz, sendo os raios 
amarellos do espectro que a produzem com maior 
energia. 
MATÉRIA MEDICA, PIIARMACOLOGIA E ARTE 
DE FORMULAR 
I — O chlorhydrato de apomorphina é um corpo 
incolor, anhydro, solúvel em vinte partes d’agua fria, 
insolúvel no ether, benzina e chloroformio. 
II— Deve ser conservado ao abrigo da luz que tem 
a propriedade de alteral-o rapidamente. 
III —E’ um energico vomitivo geralmente empre- 
gado em injecção hypodermica. 
CHIMICA MEDICA 
I — A glycerina, propylglycerina, glycerina propy- 
lica é um álcool tri-atomico, de sabôr assucarado, in- 
solúvel no ether, solúvel na agua e no álcool, dissol- 
vendo por seu turno os bromuretos, cyanuretos, 
ioduretos alcalinos etc. 
II — Derramada gotta em uma mistura a volumes 
iguaes de ácidos azotico e sulfurico, a glycerina dá 
logar á formação de um ether conhecido sob a deno- 
minação de nitro-glycerina ou trinitrina. 
III — A trinitrina é um vaso dilatador e como tal 
empregada na clinica, principalmente nos casos de 
angina do peito. 84 
OBSTETRÍCIA 
X — Placenta previa é a inserção placentaria no 
terço inferior do utero. 
II — A placenta previa pode ser central, parcial, 
marginal e lateral. 
III — O prognostico é grave para o feto. 
CLINICA OBSTÉTRICA E GYNECOLOGICA 
I — A tríade premonitória da eclampsia consiste em 
perturbações da vista, dyspnéa e dôr epigastrica. 
II — O accesso eclamptico apresenta quatro pe- 
ríodos: invasão, tonismo, clonismo e coma. 
III—Quanto mais elevada a temperatura mais grave 
o prognostico da eclampsia. 
CLINICA PEDIÁTRICA 
I — A coqueluche é uma aífecção da infancia. 
II—Sua contagiosidade é indiscutível. 
III — O microbio da coqueluche ainda não foi 
descoberto. 
CLINICA OPHTALMOLOGIGA 
I — A xerosis é uma affecção clinicamente caracte- 
risada pela seccura da conjunctiva. 
II- -O seu caracteristico anatomico é uma dege- 
nerescencia gordurosa ou cicatricial da referida mu- 
cosa. 
III — A xerosis pode ser resultado de uma moléstia 
geral, ou local. 85 
CLINICA SYPHILIGRAPUICA E DERMATOLÓGICA 
I — A pelada é uma alopecia de marcha rapida que 
se apresenta ordinariamente sob a forma de placas e 
que pode terminar pela queda dos pellos de todo o 
corpo. 
II—Para alguns autores a affecção supra é de 
origem nervosa, para outros de natureza parasitaria. 
III — Thibierge distingue tres formas principaes 
de pelada: a seborrheica, a essencial da infancia e a 
trophoneurotica. 
CLINICA PSYCHIATRICA E DE MOLÉSTIAS NERVOSAS 
I —A hysteria, grande simuladora de Charcot, é 
. . . • • 
uma nevrose cujo diagnostico, em muitos casos, 
apresenta grandes difficuldades. 
II —O nome — hysteria — é improprio, porquanto 
a referida aífecçao ataca não só o sexo feminino, mas 
também o masculino. 
III — Para Huchard o termo hysteria deve substi- 
tuido pelo de neurataxia* Visto. 
Secretaria da Faculdade de Medicina da Bahia, 
em 8 de Outubro de 4907. 
0 Secretario 
Dr. Menandro dos Reis Meireles